O Colóquio de Direito, “Legislação Anti-Racista: Ensino e Pesquisa” destaca as pesquisas multidisciplinares atuais em sociologia e direito. A conferência examinará a interseção da legislação anti-racista e do pluralismo étnico-racial no contexto das universidades brasileiras. O objetivo da conferência é incentivar maior visibilidade e promover mais ensino e pesquisa nessa área. Além disso, o dia de inauguração do Colóquio consistirá em oito mesas-redondas com cinco painelistas, cada um que fará 40 apresentações acadêmicas relevantes para o tópico.
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“Estarão reunidos nesse Colóquio de Direito, um grupo de acadêmicos de renome nacional em suas respectivas áreas de pesquisa, bem como alunos de mestrado e doutorado que tratarão de temáticas inovadores no contexto do mundo universitário brasileiro tais como legislação antirracista, interseccionalidade e diversidade. Dessa forma, o Colóquio pretende não somente dar maior visibilidade à nova produção científica no ordenamento jurídico brasileiro, mas também estabelecer e ampliar a interlocução com pesquisas em andamento no nível Internacional”, atesta Jacques d’Adesky, interlocutor do colóquio.
Projeto inovador e de grande relevância no campo acadêmico e social, em dois dias (segunda e terça), direcionado para alunos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da UFF, UFRJ, UERJ, PUC-Rio, Unesa etc., além do corpo docente dessas universidades. Com propósito de estimular a produção científica no âmbito da pesquisa acadêmica, bem como a incorporação nos currículos das temáticas referentes ao racismo, discriminação, judicialização, entre outros. Além de fomentar mediante a produção acadêmica uma cultura jurídica que possa identificar preceitos jurídicos indutores de discriminação, anacronismos e lacunas de modo a revertê-los mediante seu aprimoramento. E fortalecer a incorporação do valor da diversidade étnico-racial no sistema normativo.
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“No processo pela promoção da igualdade racial na educação superior há alguns anos a UFF adotou cotas no curso de pós graduação em Sociologia e Direito. Isso resultou na criação de um grupo de pesquisa que investiga temas como gênero e racismo, liberdade religiosa e discriminação, ações afirmativas nas universidades, judicialização da questão racial, dentre outros. Os pesquisadores são em grande parte alunos e ex alunos negros do PPGSD”, afirmou Renato Ferreira, que é Advogado especialista em Direitos Humanos e Rel. Raciais e Prof. Universitário, faz ainda doutorado e investiga o Direito e as Relações Raciais no Brasil.
Dia 9 (segunda) de setembro, às 18h
Abertura com o Prof. Dr. WILSON MADEIRA, Diretor da Faculdade de Direito, UFF; Prof. Dr. NAPOLEÃO MIRANDA, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PGSD) da UFF.
18h30 – APRESENTAÇÃO CULTURAL: Camerata Vila / Ação Social pela Música no Brasil (Jovens músicos moradores do Morro dos Macacos e adjacências). Com a participação especial da cantora e atriz Zezé Motta.
19h às 20h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA NO SALÃO NOBRE: Profa. Dra. PATRICIA SELLERS, Advogada Criminalista Internacional. Assessora Especial para Gênero do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Visiting Fellow no Kellogg College da Universidade de Oxford. Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional sobre a ex-Iugoslávia (TPII), em Haia.
20h às 21h – coquetel
Dia 10 (terça) – Das 9h às 11h – Auditório
Mesa 1″Infâncias, UNICEF ECA: Direitos das Crianças, Políticas para Infância no Brasil e no mundo”. Coordenador: Prof. Dr. Renato Noguera, UFRR). Participantes: Clarissa Félix — Juventude e Delinquência”: Brúnior Alves — “Arte, Religião e Política na partilha do sensível: uma crítica estética e racial segundo Ranciêre e Mbembe”; Lucileia de Souza Baptista — “Os contadores de Histórias Negras como caminho para aplicação da Lei Federal 10.639″; Vanessa Cristina dos Santos Saraiva —”Acolhimento, institucionalização e adoção internacional: essa é a política que queremos para crianças e adolescentes negros?”.
Mesas Redondas paralelas – Das 11h30 às 13h30
Mesa 2 – “Direito, Ações Afirmativas e Diversidade”. Coordenador, Carlos Alberto Medeiros, Mestre em Sociologia e Direito pela UFF, doutorando em História Comparada pelaUFR), tradutor de Zygmunt Bauman. Convidado: Renato Ferreira, UFF. Participantes: Luis Fernando Martins — “Da consolidação das políticas de ação afirmativa no STF e no TJ-RJ: o protagonismo dos negro sem defesa de seus direitos utilizando como ferramenta o instituto “Amicus Curiae”; Carlos Eduardo de Souza Brêta – “Sistema de Cotas: campo social, capital político, capital simbólico e resistência negra”; Erli Sá dos Santos – “Escrevivência de Sala de Aula: uma prática, várias histórias”: Nathalia Silva Borges – “Ações afirmativas como garantia legal de combate às desigualdades étnico-raciais: justiça redistributiva e o direito ao reconhecimento”.
Auditório II – Mesa 3
“Decolonialidade, Direito e Pensamento Afrodiaspórico”. Coordenadora: Profº. Drº. Thula Pires(PUC-Rio).Participantes: Diego Reis e Malu Stanchi — “Na Colônia Penal: Críticas decoloniais ao sistema de justiça criminal”; Elaine Barbosa — “Criminalização política de mulheres encarceradas: Narrativas em cartas do cárcere”; Henrique Rodrigues Costa — “Da necessidade de decolonizar e afro-pensar o Direito”; Michel Cícero Magalhães de Melo – “Dispositivosde poder e guerra às drogas: o genocídio racial através dos processos criminais”; Nádia Maria Cardoso da Silva -“Descolonização das ciências sociais numa perspectiva negra”; Valdeci Ribeiro dos Santos – “Devires daNegritude Afrodescendentes Brasileiros e Caribenhos em Rondônia”.
Das 15h ás 17h – Auditório – Mesa 4
“Direito, Estado, Laicidade e Religião”. Coordenador: Prof. Dr. Ivanir dos Santos, doutor em História Comparada pela UFRJ, interlocutor do Ceap / CCIR e babalawô. Convidado: Jacques d’Adesky – “Liberdade religiosa, laicidade e coexistência”. Participantes: Alberto Coutinho de Freitas – “Atentados contra a laicidade do Estado emanados através de seus agentes: a relação promíscua entre o estado e grupos religiosos”; Kalebe Rangel Lopes da Silva – “Laicidade, (des)secularização e pós-secularismo: atuação política da Frente Parlamentar Evangélica e o papel da religiosidade na esfera pública contemporânea”; Thaynara Karoline Veiga Corrêa -“Liberdade na religiosidade: o racismo e seus efeitos nas práticas religiosas e espirituais de matriz africana em face de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente”.
Auditório II – Mesa 5
“Sistemas de Controle e Racismo Institucional”. Coordenadoras: Profº. Ms Ana Míria Carinhanha, UFF e Profº. Dr”. Jaqueline de Jesus, IFR). Convidada: Rachel Barros. Participantes: Fernanda Mateus Rosa da Silva – “Parem de nos matar: uma análise do racismo estrutural e institucionalizado do poder judiciário e o genocídio da população negra no Estado do Rio de Janeiro”; Dayana Christina Ramos de Souza Juliano – “Luta antirracista e/no Serviço Social: ativismo ou atuação profissional?”: Luisa de Araujo Tavares – “Cárcere e Invisibilidade: A Perpetuação da Situação Colonial em Corpos Negros”:Patrick Sturião Rodrigues – “Estigma e a condenação penal: uma aproximação à obra de Erving Goffman sob a perspectiva do sistema penal brasileiro”.
Das 17h30 às 19h30 – Auditório – Mesa 6
“Teoria Crítica Racial e Interseccionalidade”. Coordenadora: Profº. Dr. Ísis Conceição, UNILAB, BA. Participantes: Juliana Maia — “Ancestralidade, Religiosidade e Pertencimento: a mulher negra evangélica”; Ana Míria — “Direitos humanos e criminalização da violência de gênero: um olhar interseccional sobre o controle social via direito penal”; Carolina Pires – “O Horto Fica: a luta ancestral das mulheres negras pelo direito à moradia”; Adriana de Morais — “Invisibilidade das Mulheres Negras no Judiciário”; Luciano França de Azevedo – “Direito e Violência — Interseccionalidades de Raça e Gênero no Brasil”.
Auditório Il – Mesa 7
“A Judicialização da Igualdade Racial”. Coordenadora: Prof. Ms. Renato Ferreira, UFF. Convidada: Profº. Dione Assis, FGV – Participantes: Bruno Cândido – “Analise dos Casos de Conflitos Raciais Judiciais e Extrajudiciais: o protagonismo da vítima”; Renata Shaw – “Diversidade Racial no Mercado de Trabalho”; Fábio Feliciano Barbosa – “Algumas dasengrenagens do racismo institucional brasileiro — estudo e comparação de dois Casos Internacionais – Simone A. Diniz & Aline Teixeira”.
19h30 às 21h – Salão Nobre – Mesa 8
“Novos Mercados em Direito: Oportunidades, Diversidade e Inovações”. Coordenadora, Profº Ms Carolina Pires,UFF. Participantes: Isabella Cardozo – sócia da área de Marcas e membro do comitê de Diversidade da Daniel Advogados; André Oliveira — sócio da área Jurídica da Daniel Advogados; Thallyta Ferreira — estagiária de direito na área da Marcas de Daniel Advogados.
O Projeto tem no Comitê Científico: Jacques d’Adesky, professor visitante da UFF / Carolina Câmara Pires, doutoranda e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF) / Ana Miria Carinhanha, doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do RJ e Renato Ferreira, Pós-Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE. Mestre pela UERJ, Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito – UFF.
21h – Encerramento Cultural: Sarau IPEAFRO
Comissão Organizadora: Mariana Ayodele, Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense – Membro do Projeto de Pesquisa Anastácia Bantu / Adriana de Morais, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2007) e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF / Henrique Costa, Graduando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). ; Luciana Fernanda Silva, Mestranda em Comunicação no PPGCOM/UFF, na linha de pesquisa “Mídia, Cultura e Produção de Sentido” / Erli Sá dos Santos, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF) / Mirts Sants, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF).
O Comitê executivo é representado pelo Coletivo Anastácia Bantu (pós-graduação), UFF; e o Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Pluralismo Étnico-Racial e UFF. Uma realização do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Pluralismo Étnico-Racial e UFF. O projeto ganhou apoio do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Faculdade de Direito da UFF, Escritório DANIEL de Advocacia e Coletivo Anastácia Bantu (pós-graduação) e Uff. O projeto ganhou apoio de Coletivo Caó (graduação), UFF; Coletivo Anastácia Bantu (pós-graduação), UFF e Escritório de Daniel Advogados
Dias 9 e 10 de setembro
LOCAL: Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Rua Presidente Pedreira, 62 / Ingá, Niterói – RJ
Entrada Franca
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-Rozangela Silva-
Assessora de Imprensa
