Com parceria do CEAP/DPU/Ford Foudation/UniFOA, o lançamento da 2ª edição do Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, cuja primeira edição foi lançada há dez anos (2009). Na ocasião, dois objetivos nortearam a iniciativa da sua publicação: fazer um alerta para o fato de que esse mal se constituía numa das principais causas de desagregação social, ódio e violência no mundo; e oferecer uma contribuição não só aos grupos normalmente discriminados quanto a todos os brasileiros e brasileiras que lutam para que o Brasil venha a ser uma nação verdadeiramente harmoniosa e pacífica.
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O alerta é renovado nesta segunda edição, pois a intolerância religiosa e o racismo, em vez de diminuírem, vêm aumentando de forma acentuada. Os xingamentos, a intimidação, as agressões físicas, as depredações de templos e outros atos de vandalismo assumem hoje níveis alarmantes, como é notório e como nove casos emblemáticos, explicados no Capítulo I, o demonstram.
No capítulo II, em consonância com a ordem constitucional implantada em 1988, faz-se uma resenha da legislação anti-discriminatória. Além da distinção entre as noções de preconceito e discriminação, entre racismo aberto (contra indivíduos) e racismo institucional (contra grupos determinados); e ainda: entre intolerância e discriminação religiosa, o Guia elenca as diferentes condutas tipificadas na legislação como crimes de natureza racial, de cor, etnia, religião, origem ou procedência nacional. E apresenta, no Capítulo III, orientação sobre como proceder em face do cometimento de tais crimes. Ao final, em anexos, são reproduzidas as leis específicas sobre o tema. “O livro prima por uma nação unida na diversidade. A última coisa de que o Brasil precisa é de uma ‘”guerra santa'”. Uma mudança significativa: as vítimas têm buscado amparo na Constituição, nas leis e nos julgados dos tribunais”, atesta o autor.
“O Guia, que está na sua 2ª edição, é mais um instrumento para o fortalecimento das nossas lutas contra o racismo e a intolerância religiosa”, acrescenta o Prof. Dr. Babalawô Ivanir do Santos – que é Conselheiro Estratégico do Centro de Articulações de População Marginalizada (CEAP); Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), que são parceiros do projeto desde a 1ª edição. E essa 2ª tiragem chega com outros confrades.
Em tempo, lançamento ainda da 12ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que acontecerá dia 15 de setembro, em Copacabana.
“A parceria com CEAP e o Prof. Ivanir dos Santos e a Defensoria Pública da União é sem dúvida, uma ótima oportunidade de se articular projetos em torno do tema intolerância religiosa. O objetivo maior é o fortalecimento de espaços para o debate sobre as políticas públicas que podem ser implantadas pelo poder público, mas também o incremento de ações e debates, que visem a reflexão sobre intolerância e a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra natureza, tanto por meio da prática profissional desenvolvida na universidade quanto por inciativa da sociedade civil engajada. Nos do UniFoa, estamos orgulhosos e empolgados com essa parceria e seu potencial de contribuição para o esclarecimento e combate às desigualdades e preconceitos presentes na nossa sociedade”, atestou Prof. responsável pelo Escritório da Cidadania da UniFOA – Dário Aragão.
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“A defensoria pública da união por seu grupo de trabalho sobre comunidades tradicionais, está empenhada na luta pelo respeito do credo professado por todos os segmentos da sociedade, acreditando que a divulgação dos direitos dos cidadãos é a melhor forma de se obter a plena harmonia em nossa sociedade, portanto apoiamos a divulgação deste guia de combate a intolerância como meio essencial de divulgação de nossos direitos fundamentais”, afirma José Roberto Tambasco, defensor público federal, coordenador nacional do GT comunidades tradicionais da DPU.
O GUIA DE LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO
Autor JORGE DA SILVA
Lançamento no dia 15 (quinta) de agosto, às 18h
Na Av. Presidente Vargas, 62 – Centro (em frente ao CCBB)
Entrada Franca
O Guia chega com 66 páginas – gratuito
Informações para adquirido o guia pelo e-mail: erarirlherufrj@gmail.com
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-Rozangela Silva-
Assessoria de Imprensa
