TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Valor médio do benefício alcança R$ 667,49. Investimento do Governo Federal é de cerca de R$ 13,64 bilhões
O Bolsa Família chega a mais de 20,46 milhões de famílias em maio, em todos os 5.570 municípios brasileiros, por meio de um investimento de cerca de R$ 13,64 bilhões por parte do Governo Federal. O valor médio do benefício é de R$ 667,49. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 19 de maio, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário (confira abaixo).
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BENEFÍCIOS ADICIONAIS – Mais de 8,88 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês. O adicional de R$ 150 é repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária, a partir de um investimento de R$ 1,24 bilhão. Outros três benefícios, todos de R$ 50 adicionais, chegam a 675,3 mil gestantes, 284,6 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 15,2 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos. O valor somado para saldar esses benefícios é de R$ 735,56 milhões.
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VULNERÁVEIS — Em maio, o Bolsa Família beneficia, em seu grupo prioritário, 242,5 mil famílias indígenas, 282,8 mil famílias quilombolas, 238,3 mil famílias em situação de rua e 380,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 7,8 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 61,4 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.
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BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO DE TRANSIÇÃO – Maio é o último mês com repasse do Benefício Extraordinário de Transição (BET) do Bolsa Família. No total, 165,8 mil famílias ainda têm direito aos valores, por meio de um investimento de R$ 7,8 milhões. A partir de junho, essas famílias passarão a receber conforme as novas regras do programa, sem prejuízo no valor total do benefício.
Conforme previsto no Decreto nº 12.064/2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família (PBF), o BET foi criado em 2023 como uma medida temporária, com o objetivo de garantir que nenhuma família tivesse redução no valor recebido durante a transição do Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família.
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PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,7% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,12 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em maio, 31,33 milhões são do sexo feminino (58,34%). As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,22 milhões (73,04%).
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PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em maio, 3,02 milhões de famílias.
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UNIFICADO – Em 168 municípios de sete estados, o pagamento do Bolsa Família em maio será feito integralmente nesta segunda-feira (19/5), primeiro dia do cronograma. São cidades e regiões incluídas nas ações de enfrentamento a desastres, como enchentes, inundações e períodos longos de seca e estiagem. A iniciativa vai beneficiar diretamente 436,01 mil famílias. Na lista estão municípios dos seguintes estados: Piauí (129), Paraná (12), Amazonas (9), Sergipe (8), Roraima (6), São Paulo (2) e Rio de Janeiro (2).
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REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em maio. São 9,39 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,24 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste 5,9 milhões de famílias e R$ 3,86 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,61 milhões de famílias e R$ 1,83 bilhão), Sul (1,44 milhão de beneficiários e R$ 948,71 milhões) e Centro-Oeste (1,1 milhão de contemplados e R$ 738,13 milhões).
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ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em maio está na Bahia. São 2,46 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,62 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2, 45 milhões de contemplados. Em outros seis há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,57 milhão), Rio de Janeiro (1,56 milhão), Minas Gerais (1,56 milhão), Ceará (1,44 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
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VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em maio: R$ 733,25. O Amazonas, com R$ 723,61, e o Amapá, com R$ 715,35, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.210 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.011,50. Trata-se do único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 906,53; Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 896,94; e Santo Antônio do Içá (AM), com R$ 883,23.
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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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-Secom / Presidência da República-
Mais de 8,88 milhões de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância neste mês – Foto de Capa: MDS
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