Nesta segunda-feira, dia 9 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inicia mais uma ofensiva no combate à violência doméstica e familiar – uma das prioridades da atual gestão do TJRJ. Às 11h, um grupo de 12 juízas abre mutirão de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina com objetivo de agilizar os processos que ali tramitam. O Juizado abrange uma região muito impactada pela violência às mulheres – Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho e Vigário Geral, além de Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna – e recebe cerca de 550 processos por mês.
A ação, que acontece no mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos e na abertura da Semana pela Paz em Casa – uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de todo o país para concentrar esforços em diferentes frentes para redução da violência doméstica -, será realizada entre os dias 9 e 27 de agosto e visa reduzir o número de processos de 11 mil para próximo de 4 mil, num primeiro momento.
O Tribunal de Justiça do Rio vem trabalhando em diferentes frentes de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como a preventiva, a protetiva e a de acolhimento. Causa assumida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, desde o início de sua atual gestão, o enfrentamento se faz cada vez mais necessário diante dos alarmantes índices de crimes contra a mulher em razão de seu gênero.
De 2015 até junho de 2021, por exemplo, deram entrada no Judiciário fluminense 573 casos novos de feminicídio, sendo 263 deles por tentado (http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/observatorio-judicial-violencia-mulher/feminicidio/dados-estatisticos). O crime de lesão corporal contra elas, por exemplo, respondeu por 52,81% (74.018) das ações penais distribuídas de janeiro de 2013 a junho de 2021 no universo da violência doméstica. Já as ações penais por estupro somam, no mesmo período, 608, 70 delas de janeiro a junho de 2021 ( http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/observatorio-judicial-violencia-mulher/vdfm/dados-estatisticos/acoes-distribuidas).
Você pode conferir esses e outros dados estatísticos e ações desenvolvidas no combate à violência doméstica pelo TJRJ no Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher no portal do Tribunal de Justiça do Rio.
Leia mais sobre o mutirão em:
http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/14370725
SERVIÇO
Fórum Regional da Leopoldina
Rua Lucena com a Rua Professor Plínio Bastos s/nº, Olaria
Horário: 11h
-José Carlos Tedesco-
Assessor Chefe
Foto de Capa: Polícia Civil / Divulgação
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