A Lei Rouanet atingiu em 2026 a maior marca de inscrições desde sua criação, há 35 anos. Ao todo, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu 25.650 propostas culturais até o encerramento do prazo, no último sábado (31 de outubro). O volume representa um salto de 11,6% em relação a 2025 (22.990 projetos) e de 32,6% na comparação com 2024 (19.347).

O apetite do setor produtivo acompanhou a alta na demanda. Entre janeiro e outubro deste ano, os projetos incentivados captaram R$ 1,67 bilhão, superando em 3,5% o mesmo período de 2025 (R$ 1,61 bilhão) e em 27,1% o montante de 2024 (R$ 1,31 bilhão). Atualmente, 5.084 iniciativas culturais estão em execução no país.

Como de praxe no calendário cultural, a reta final concentrou o maior fluxo de envios: apenas em outubro foram submetidas 10.439 propostas (40,7% do total), sendo mais de 5,5 mil registradas nos últimos três dias de prazo.

Um dos principais destaques do balanço divulgado pela pasta é a interiorização e a redução das assimetrias regionais. Embora o Sudeste ainda lidere o volume absoluto com 13.813 inscrições seguido pelo Sul, com 4.599, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram juntas 7.238 propostas em 2026, um crescimento de 54,5% em dois anos.

O desempenho por região mostra o ritmo dessa expansão:

Nordeste: Liderou o bloco com 3.431 projetos inscritos.

Centro-Oeste: Registrou o maior salto percentual, chegando a 2.914 propostas - alta de 118,3% frente a 2025.

Norte: Contabilizou 893 iniciativas submetidas.

O movimento reflete a criação de editais e programas específicos de fomento regional e territorial, como o Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e o Rouanet nas Favelas.

A maior presença de proponentes fora dos grandes centros também começou a alterar a divisão do bolo financeiro. Entre 2023 e 2025, a captação conjunta de Norte, Nordeste e Centro-Oeste saltou 75,3%, passando de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões. No mesmo intervalo, a fatia dessas regiões no total nacional subiu de 11,8% para 14,2%.

No recorte parcial de 2026 (até 1º de novembro), o trio já responde por 17,4% de todo o recurso captado no Brasil, acumulando R$ 290,1 milhões:

Nordeste: R$ 138,7 milhões

Centro-Oeste: R$ 108,5 milhões

Norte: R$ 42,8 milhões

Em uma janela mais ampla (2023 a 2025), o Centro-Oeste quase dobrou sua capacidade de atração de patrocínios (+98,3%, chegando a R$ 129,9 milhões), seguido pelo Norte (+84,8%, com R$ 119,5 milhões) e pelo Nordeste (+61,1%, atingindo R$ 239,2 milhões).

Principal ferramenta do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a Lei Rouanet opera por meio de renúncia fiscal. Empresas e cidadãos patrocinam ou doam recursos diretamente a projetos previamente aprovados pelo MinC e abatem o valor investido no Imposto de Renda, dentro dos limites legais.

Todos os dados de aprovação, execução e valores captados são públicos e podem ser acompanhados em tempo real pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e pela plataforma Salic Comparar.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

@ Portal AL 2.0.2.6