A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) anunciou nesta quarta-feira (4/11), via Diário Oficial, o lançamento do programa Cultura em Dia. A ação abre um prazo extraordinário de 15 dias, de 9 a 23 de novembro para que artistas, produtores e fazedores de cultura fluminenses regularizem pendências financeiras ou de prestação de contas ligadas a mecanismos de fomento direto e indireto.
A medida surge como um fôlego para o setor, permitindo que profissionais em situação irregular limpem seus históricos administrativos e voltem a concorrer a verbas públicas e novos editais estaduais.
A iniciativa busca reabilitar profissionais do setor para que possam voltar a disputar editais públicos e verbas de fomento - Foto: Divulgação
"Nosso compromisso é fortalecer o setor cultural fluminense e construir caminhos para que os fazedores de cultura possam superar dificuldades e continuar desenvolvendo seus projetos", destacou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa. "Sabemos que muitos proponentes enfrentam desafios durante os processos de prestação de contas. Com o Cultura em Dia, queremos oferecer uma nova oportunidade para resolver essas pendências, sempre com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos."
Como funciona a regularização
A Secec-RJ reforça que o programa não representa perdão de dívidas ou anistia de obrigações, mas sim uma facilitação burocrática. O processo de adesão será totalmente digital:
1- O proponente deve acessar a plataforma Desenvolve Cultura e clicar no botão "Quero me regularizar" (não é preciso login).
2- É necessário preencher um formulário básico com nome/razão social, CPF/CNPJ, e-mail e telefone.
3- Após a análise inicial da secretaria, o candidato receberá por e-mail as orientações e a lista de documentos necessários.
4- O prazo de resposta é curto: após o recebimento do e-mail da Secec-RJ, o proponente tem apenas dois dias úteis para enviar a documentação solicitada. A equipe técnica do Estado terá o mesmo prazo para analisar a resposta.
Serviço: Programa Cultura em Dia
Prazo de adesão: Das 9h de 9/11 até as 18h de 23/11
Onde se inscrever: Plataforma Desenvolve Cultura
Canal de dúvidas: culturaemdia@cultura.rj.gov.br
Informações completas: Site Oficial da Secec-RJ
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