O cenário da Justiça fluminense viveu, nas últimas 48 horas, um contraste que gera um profundo sentimento de revolta e indignação na sociedade civil. Enquanto a ex-vereadora Verônica Costa, a "Mãe Loira do Funk", foi finalmente presa pela Polícia Civil em uma casa em Petrópolis, após passar mais de um dia foragida, o rapper Oruam protagonizou uma afronta explícita ao Poder Judiciário. Horas depois de se beneficiar de um habeas corpus, o cantor, que também estava foragido, foi para as redes sociais e retirou a própria tornozeleira eletrônica durante uma transmissão ao vivo, zombando abertamente das instituições do país. 

A novela jurídica de Verônica Costa, que se arrastava desde 2011, teve seu desfecho penal definitivo. Condenada em trânsito julgado a 10 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelos crimes hediondos de tortura e cárcere privado contra seu ex-marido, a ex-parlamentar tentou um último e desesperado ato de fuga.

Ao descobrir que o mandado de prisão havia sido expedido, Verônica fugiu de sua residência na Barra da Tijuca. De acordo com investigações da Polícia Civil, para despistar os agentes que seguiam seus passos, a empresária trocou de carro pelo menos quatro vezes no trajeto em direção à Região Serrana do Rio. Ela foi localizada na noite de quinta-feira (24), escondida em um imóvel no isolado distrito de Araras, em Petrópolis.

Ao dar entrada na Cidade da Polícia, manteve a postura defensiva que adotou por mais de uma década: "Não sou nenhuma bandida", declarou à imprensa. Juntamente com ela, outros três parentes foram capturados para cumprir pena pelo mesmo crime.

Rapper Oruan - Foto: Reprodução / Redes Sociais 

Se no caso de Verônica Costa o Estado conseguiu impor a força da lei, no caso de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, o sentimento que impera nas ruas e nas redes é o de absoluto deboche.

O rapper, que é réu por suspeita de integrar uma estrutura de lavagem de dinheiro ligada à facção Comando Vermelho ao lado de seu pai, o traficante Marcinho VP, estava considerado foragido da Justiça desde fevereiro. Ele acumulava dezenas de violações graves no uso de sua tornozeleira eletrônica, deixando o aparelho descarregado ou desligado intencionalmente por horas a fio. Diante do flagrante desrespeito, sua prisão preventiva havia sido decretada.

Contudo, em uma manobra jurídica que chocou a opinião pública, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu um habeas corpus unânime ao artista, permitindo que ele responda ao processo em liberdade.

A resposta de Oruam à "benevolência" do tribunal foi imediata e ultrajante:

-Mal a decisão foi publicada, o cantor "surgiu" de seu esconderijo.

-Em vez de se apresentar formalmente às autoridades para a devida manutenção das medidas, ele abriu uma transmissão ao vivo no Instagram.

-Diante de milhares de espectadores, o rapper pegou uma ferramenta e retirou a tornozeleira eletrônica dentro de sua própria casa, comemorando a decisão judicial como se as regras do Estado não se aplicassem a ele. 

O que assistimos neste episódio ultrapassa os limites técnicos do Direito e adentra o terreno da humilhação pública das forças de segurança. Enquanto a polícia gasta combustível, tempo e inteligência para caçar criminosos foragidos nas estradas de Petrópolis, tribunais superiores abrem brechas para que réus de alta periculosidade e forte influência cultural façam picadeiro do cumprimento de medidas cautelares.

Oruam não apenas ignorou o monitoramento do Estado; ele filmou e lucrou com o simbolismo de rasgar as ordens de um juiz em tempo real. A retirada forçada de um equipamento de monitoramento sem autorização técnica expressa configura falta grave e deveria acarretar na revogação imediata do benefício.

A sociedade brasileira, cansada de ver o crime compensar e ser ostentado como troféu, assiste a tudo isso indignada. A prisão de Verônica Costa prova que a Justiça tarda, mas chega. Já o deboche de Oruam serve de alerta: quando o Judiciário se deixa rebaixar ao papel de espectador de um corte de tornozeleira em uma live, a sensação de impunidade vence por nocaute.

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