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Rio de Janeiro, RJ
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou nesta quarta-feira (22) o edital Apoio a Ações Continuadas RJ, voltado ao fortalecimento de iniciativas culturais de caráter permanente em todo o estado. A chamada pública garantirá um aporte de R$ 19,2 milhões, dividido em dois ciclos de execução (2026 e 2027), e contemplará 42 proponentes.
A iniciativa integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e marca uma nova etapa na estratégia de desenvolvimento estruturado do setor cultural fluminense. As inscrições terão início às 9h do dia 27 de abril e seguem abertas até as 18h do dia 18 de maio, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o edital busca garantir maior estabilidade para projetos já consolidados.
Nova etapa da PNAB no Rio de Janeiro abre caminho para o crescimento sustentável da economia criativa em todos os 92 municípios - Fotos: Divulgação
"Pensamos esta chamada pública para assegurar o planejamento de médio e longo prazo das iniciativas culturais, permitindo que ampliem seu repertório de atuação e fortaleçam a relação com o público", afirma.
Categorias
O edital contempla circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais, reconhecendo a relevância dessas iniciativas para a dinâmica cultural e territorial do estado. A proposta estabelece um modelo de financiamento voltado à continuidade das ações, com incentivo à manutenção e ao desenvolvimento das atividades ao longo do tempo.
Os projetos selecionados serão executados em dois ciclos de até 12 meses cada. O repasse para o segundo ciclo estará condicionado à aprovação do relatório parcial do primeiro e à apresentação de um plano de trabalho atualizado.
. Categoria A – Circos de Lona: 15 proponentes, com R$ 200 mil cada, totalizando R$ 3 milhões;
. Categoria B – Grupos ou Companhias: 15 proponentes, com R$ 200 mil cada, totalizando R$ 3 milhões;
. Categoria C – Festivais ou Eventos: 12 proponentes, com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 3,6 milhões.
Critérios e estrutura das propostas
Para participar, proponentes — pessoas jurídicas ou MEIs da área cultural — deverão apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos. No momento da inscrição, será exigido o detalhamento completo do primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo.
Também será obrigatória a apresentação de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
O edital adota critérios técnicos de seleção e reforça o acompanhamento contínuo das iniciativas contempladas, com foco na avaliação de resultados e na efetividade da aplicação dos recursos públicos.
Política estruturante
Alinhado às diretrizes do Ministério da Cultura, o edital integra o programa de Ações Continuadas, lançado em 2025 pelo MinC, que reconhece a importância de iniciativas que mantêm a produção cultural ativa ao longo do ano.
A proposta amplia o alcance das políticas públicas de cultura no estado, incentivando não apenas a criação artística, mas também a circulação, a pesquisa, a formação e a preservação da memória cultural, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema cultural em todas as regiões do Rio de Janeiro.
Serviço
Data: das 9h do dia 27 de abril até as 18h do dia 18 de maio
Inscrições: https://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/
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